Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"

Representação afirma que o presidente "incita o genocídio e promove ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na última quarta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, nos Países Baixos, por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”. O TPI ainda avaliará se aceita ou não a denúncia para abrir um processo de investigação.

Trata-se de uma representação movida pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), grupo de advogados que atua de forma pro bono em casos de interesse público desde 2012, e a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e notáveis da sociedade brasileira mobilizados na defesa dos direitos humanos.

A denúncia dá ênfase a “estímulos” e “omissões” do atual governo que resultam na destruição da floresta Amazônica e ataques a povos tradicionais. O comunicado ao TPI afirma que "os incêndios, que ainda se perpetuam na região [Amazônica], geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão. Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação”.

Há menção especial ao episódio que ficou conhecido como “dia do fogo”, em 10 de agosto de 2019 - uma mobilização feita por WhatsApp para produzir incêndios simultâneos em diversos pontos da Amazônia como forma de chamar a atenção. O episódio cita o caso como exemplo de efeito da postura de estímulo e omissão estatal do governo nesta área.

Representantes das duas entidades anunciaram que irão conceder entrevista coletiva nesta quinta-feira, em São Paulo, para falar sobre a denúncia.

Os signatários da petição contra Bolsonaro são as advogadas Eloísa Machado (professora da FGV Direito SP), Juliana Vieira dos Santos e Amelie Robine, todas do CADHu. Por parte da Comissão Arns, assinam os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e José Gregori; os advogados Antônio Carlos Mariz de Oliveira e Belisário dos Santos; e os professores Dalmo de Abreu Dallari e Fabio Konder Comparato.